Marinha do Brasil
Marinha do Brasil (MB) é o ramo das Forças Armadas do
Brasil responsável por conduzir operações navais. A Marinha do Brasil é a maior
da América do Sul e da América Latina, além de ser a segunda maior marinha
da América, depois da Marinha dos Estados Unidos. O seu patrono é o Marquês de
Tamandaré.
Clip da Canção "Cisne Branco" (Legendado) [Marinha do Brasil]
A Marinha esteve envolvida na guerra de independência do
Brasil do domínio português. A maioria das forças e bases navais sul-americanas
de Portugal foram transferidos para o país recém-independente. Nas décadas
iniciais após a independência, o país manteve uma grande força naval e a
marinha mais tarde foi envolvida na Guerra Cisplatina, nos conflitos da Bacia
do Prata, na Guerra do Paraguai, bem como outras rebeliões esporádicas que
marcaram a história do Brasil.
A Carreira Militar
CARACTERÍSTICAS GERAIS
As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem.
São Instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e dentro dos limites da lei.
O Ministério da Defesa (MD) é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Uma de suas principais atribuições é o estabelecimento de políticas ligadas à Defesa e à Segurança do País, além da implementação da Estratégia Nacional de Defesa, em vigor desde dezembro de 2008.
Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.
Os militares encontram-se em uma das seguintes situações:
a) na ativa:
I – os de carreira;
II – os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos;
III – os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados;
IV – os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e
V – em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas;
a) na ativa:
I – os de carreira;
II – os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos;
III – os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados;
IV – os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e
V – em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas;
b) na inatividade:
I – os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização
II – os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União; e
lll – os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.
I – os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização
II – os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União; e
lll – os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.
Do Ingresso nas Forças Armadas
O ingresso nas Forças Armadas é facultado, mediante incorporação, matrícula ou nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Da Hierarquia Militar e da Disciplina
A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.
A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antigüidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.
Do Valor Militar
São manifestações essenciais do valor militar:
I – o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida;
II – o civismo e o culto das tradições históricas;
III – a fé na missão elevada das Forças Armadas;
IV – o espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve;
V – o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida; e
VI – o aprimoramento técnico-profissional.
I – o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida;
II – o civismo e o culto das tradições históricas;
III – a fé na missão elevada das Forças Armadas;
IV – o espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve;
V – o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida; e
VI – o aprimoramento técnico-profissional.
Dos Direitos
São direitos dos militares:
I – a garantia da patente em toda a sua plenitude, com as vantagens, prerrogativas e deveres a ela inerentes, quando oficial, nos termos da Constituição;
II – a percepção de remuneração correspondente ao grau hierárquico superior ou melhoria da mesma quando, ao ser transferido para a inatividade, contar mais de 30 (trinta) anos de serviço;
III – a remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou graduação quando, não contando 30 (trinta) anos de serviço, for transferido para a reserva remunerada, ex officio, por ter atingido a idade-limite de permanência em atividade no posto ou na graduação, ou ter sido abrangido pela quota compulsória; e
IV – nas condições ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação específicas:
a) a estabilidade, quando praça com 10 (dez) ou mais anos de tempo de efetivo serviço;
b)o uso das designações hierárquicas;
c) a ocupação de cargo correspondente ao posto ou à graduação;
d) a percepção de remuneração;
e) a assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, assim entendida como o conjunto de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, abrangendo serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos, bem como o fornecimento, a aplicação de meios e os cuidados e demais atos médicos e paramédicos necessários;
f) o funeral para si e seus dependentes, constituindo-se no conjunto de medidas tomadas pelo Estado, quando solicitado, desde o óbito até o sepultamento condigno;
g) a alimentação, assim entendida como as refeições fornecidas aos militares em atividade;
h) o fardamento, constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao militar na ativa de graduação inferior a Terceiro-Sargento e, em casos especiais, a outros militares;
i) a moradia para o militar em atividade, compreendendo;
I – a garantia da patente em toda a sua plenitude, com as vantagens, prerrogativas e deveres a ela inerentes, quando oficial, nos termos da Constituição;
II – a percepção de remuneração correspondente ao grau hierárquico superior ou melhoria da mesma quando, ao ser transferido para a inatividade, contar mais de 30 (trinta) anos de serviço;
III – a remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou graduação quando, não contando 30 (trinta) anos de serviço, for transferido para a reserva remunerada, ex officio, por ter atingido a idade-limite de permanência em atividade no posto ou na graduação, ou ter sido abrangido pela quota compulsória; e
IV – nas condições ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação específicas:
a) a estabilidade, quando praça com 10 (dez) ou mais anos de tempo de efetivo serviço;
b)o uso das designações hierárquicas;
c) a ocupação de cargo correspondente ao posto ou à graduação;
d) a percepção de remuneração;
e) a assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, assim entendida como o conjunto de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, abrangendo serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos, bem como o fornecimento, a aplicação de meios e os cuidados e demais atos médicos e paramédicos necessários;
f) o funeral para si e seus dependentes, constituindo-se no conjunto de medidas tomadas pelo Estado, quando solicitado, desde o óbito até o sepultamento condigno;
g) a alimentação, assim entendida como as refeições fornecidas aos militares em atividade;
h) o fardamento, constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao militar na ativa de graduação inferior a Terceiro-Sargento e, em casos especiais, a outros militares;
i) a moradia para o militar em atividade, compreendendo;
1) alojamento em organização militar, quando aquartelado ou embarcado; e
2) habitação para si e seus dependentes: em imóvel sob a responsabilidade da União, de acordo com a disponibilidade existente;
2) habitação para si e seus dependentes: em imóvel sob a responsabilidade da União, de acordo com a disponibilidade existente;
j) o transporte, assim entendido como os meios fornecidos ao militar para seu deslocamento por interesse do serviço; quando o deslocamento implicar em mudança de sede ou de moradia, compreende também as passagens para seus dependentes e a translação das respectivas bagagens, de residência a residência;
l) a constituição de pensão militar;
m) a promoção;
n) a transferência a pedido para a reserva remunerada;
o) as férias, os afastamentos temporários do serviço e as licenças;
p) a demissão e o licenciamento voluntários;
q) o porte de arma quando oficial em serviço ativo ou em inatividade, salvo caso de inatividade por alienação mental ou condenação por crimes contra a segurança do Estado ou por atividades que desaconselhem aquele porte;
r) o porte de arma, pelas praças, com as restrições impostas pela respectiva Força Armada; e
s) outros direitos previstos em leis específicas.
l) a constituição de pensão militar;
m) a promoção;
n) a transferência a pedido para a reserva remunerada;
o) as férias, os afastamentos temporários do serviço e as licenças;
p) a demissão e o licenciamento voluntários;
q) o porte de arma quando oficial em serviço ativo ou em inatividade, salvo caso de inatividade por alienação mental ou condenação por crimes contra a segurança do Estado ou por atividades que desaconselhem aquele porte;
r) o porte de arma, pelas praças, com as restrições impostas pela respectiva Força Armada; e
s) outros direitos previstos em leis específicas.
Dos Deveres Militares
Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço, e compreendem, essencialmente:
I – a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;
II – o culto aos Símbolos Nacionais;
III – a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;
IV – a disciplina e o respeito à hierarquia;
V – o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e
VI – a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
I – a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;
II – o culto aos Símbolos Nacionais;
III – a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;
IV – a disciplina e o respeito à hierarquia;
V – o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e
VI – a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
Das Prerrogativas
As prerrogativas dos militares são constituídas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos.
São prerrogativas dos militares:
a) uso de títulos, uniformes, distintivos, insígnias e emblemas militares das Forças Armadas, correspondentes ao posto ou graduação, Corpo, Quadro, Arma, Serviço ou Cargo;
b) honras, tratamento e sinais de respeito que lhes sejam assegurados em leis e regulamentos;
c) cumprimento de pena de prisão ou detenção somente em organização militar da respectiva Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha precedência hierárquica sobre o preso ou, na impossibilidade de cumprir esta disposição, em organização militar de outra Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha a necessária precedência; e
d) julgamento em foro especial nos crimes militares
a) uso de títulos, uniformes, distintivos, insígnias e emblemas militares das Forças Armadas, correspondentes ao posto ou graduação, Corpo, Quadro, Arma, Serviço ou Cargo;
b) honras, tratamento e sinais de respeito que lhes sejam assegurados em leis e regulamentos;
c) cumprimento de pena de prisão ou detenção somente em organização militar da respectiva Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha precedência hierárquica sobre o preso ou, na impossibilidade de cumprir esta disposição, em organização militar de outra Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha a necessária precedência; e
d) julgamento em foro especial nos crimes militares
Estrutura de comando
Estrutura Organizacional do Comando da Marinha
Os subtenentes e sargentos do Exército Brasileiro estão divididos
em Armas, Quadros e Serviços, da mesma forma dos oficiais, contudo com
qualificações militares (QMS) mais específicas às atividades da Força.
O Exército Brasileiro mantém uma das mais fortes estruturas
educacionais superiores do Brasil, atuando nos mais diversos ramos.
O Comando da Marinha é o órgão da União responsável pela
Marinha do Brasil. O órgão nasceu em 10 de junho de 1999 através da extinção do
Ministério da Marinha e sua respectiva transformação em Comando. Está
diretamente subordinado ao Ministro da Defesa e é comandado por um
almirante-de-esquadra nomeado pelo Presidente da República.
O Comando da Marinha tem por propósito preparar a Marinha
para o cumprimento da sua destinação constitucional e atribuições subsidiárias.
Tem a seguinte estrutura organizacional:[39]
I - Órgão de direção geral: Estado-Maior da Armada;
II - Órgão de assessoramento superior: Almirantado;
III - Órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante
da Marinha:
a) Gabinete do Comandante da Marinha;
b) Centro de Inteligência da Marinha;
c) Procuradoria Especial da Marinha; e
d) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar;
IV - Órgãos de direção setorial:
a) Comando de Operações Navais;
b) Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
c) Diretoria-Geral de Navegação;
d) Diretoria-Geral do Material da Marinha;
e) Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha; e
f) Secretaria-Geral da Marinha;
V - Organizações militares da Marinha;
VI - Órgãos colegiados:
a) Conselho de Almirantes;
b) Conselho de Ciência e Tecnologia da Marinha;
c) Conselho do Planejamento de Pessoal;
d) Conselho do Plano Diretor;
e) Conselho Financeiro e Administrativo da Marinha;
f) Comissão de Promoções de Oficiais; e
g) Comissão para Estudos dos Uniformes da Marinha;
VII - Entidades vinculadas:
a) Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha;
e
b) Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
VIII - Órgão autônomo vinculado: Tribunal Marítimo.
Hierarquia
O ordenamento hierárquico dos oficiais da Marinha do Brasil
é feito por círculos; dentro de um mesmo círculo, por postos e, dentro de um
mesmo posto, pela antiguidade no posto:
- Círculo de Oficiais-Generais
- Almirante (Alte) (Em caso de guerra)
- Almirante-de-esquadra (Alte Esq)
- Vice-Almirante (V Alte)
- Contra-Almirante (C Alte)
- Círculo de Oficiais Superiores
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (CMG)
- Capitão de fragata (CF)
- Capitão-de-Corveta (CC)
- Círculo de Oficiais Intermediários
- Capitão-Tenente (CT).
- Círculo de Oficiais Subalternos
- Primeiro-Tenente (1º Ten)
- Segundo-Tenente (2º Ten)
O ordenamento hierárquico dos praças da Marinha do Brasil
ocorre de forma idêntica ao dos oficiais, estão divididos por círculos e
obedecem aos mesmos critérios:
- Círculo de Suboficiais e Sargentos
- Suboficial (SO)
- Primeiro-Sargento (1º SG)
- Segundo-Sargento (2º SG)
- Terceiro-Sargento (3º SG).
- Círculo de Cabos, Marinheiros e Soldados
- Cabo (CB)
- Marinheiro (MN) e Soldado (SD)
Colégio Naval
Situado num recanto de invejável beleza do litoral do Estado do Rio de Janeiro, na Enseada Batista das Neves, cidade de Angra dos Reis, e localizado a poucas horas dos dois maiores centros urbanos brasileiros – Rio de Janeiro e São Paulo – encontra-se o Colégio Naval, incrustado entre montanhas e o mar. Preparar seus alunos para a Escola Naval, onde são formados os Oficiais da Marinha, despertando-lhe o interesse pela carreira naval é a sua finalidade. Mais do que um caminho para o oficialato, o Colégio Naval é uma casa de cultura, que formam jovens perfeitamente sintonizados com os fenômenos físicos, humanos e sociais do mundo moderno. A seleção, o ensino, a instrução e a educação dos alunos são orientados no sentido de só, permitirem o acesso à Escola Naval daqueles que, durante o curso, demonstrarem possuir nos graus mínimos julgados necessários ou suficientes, os atributos de boa formação moral, elevado padrão de caráter e disciplina, desenvolvimento intelectual, conhecimento de nível científico-colegial, formação militar-naval, equilíbrio psicológico, aptidão física e rigidez. Após ter cumprido, durante 3(três) anos, um currículo escolar dos mais extensos, o aluno do Colégio Naval terá concluído um dos melhores cursos de Ensino Médio, Além disso, caso não pretenda continuar na Marinha, o que é raro, receberá certificado de reservista Naval, o que representa ficar em dia com o Serviço Militar. O regime escolar é de internato, com saídas nos fins de semana. O ensino, o alojamento, a alimentação e assistência são inteiramente gratuitos, e o aluno ainda recebe um pequeno soldo para atender às suas despesas pessoais.
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